Com o caos político que o país vive desde a queda do governo Dilma, Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, do governo Temer parece ter escolhido um péssimo momento para cutucar uma ferida dolorosa como a da limitação de banda larga. O assunto criou grande polêmica no ano passado quando o ex-presidente da Anatel, João Rezende, se posicionou favorável as franquias depois de a VIVO ter anunciado pacotes limitados de banda larga.
Durante entrevista ao Poder 360 o ministro afirmou que “até o final de 2017 a Anatel e o governo devem baixar novas regras para venda de planos de banda larga fixa (em estabelecimentos residenciais e comerciais), com várias opções à franquia de dados. A opção única hoje de acesso ilimitado vai acabar. “
Com a revolta instantânea gerada pelos usuários, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, revelou que a agência não tem planos de reabrir a discussão sobre a limitação de banda larga e que Kassab se “equivocou”. Em nota divulgada ainda no dia 12, o ministério disse que “o governo federal vai atuar para que o direito do consumidor seja respeitado e para que não haja essa alteração em observância do Código de Defesa do Consumidor.”
O Senado abriu uma consulta pública para saber se você é a favor ou contra o projeto de lei que veda (IMPEDE) a implantação de franquias na internet fixa. Você pode votar aqui.